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Instagram recebe multa recorde
- Heraldo Palmeira
O Instagram quis fazer uma brincadeira de criança da Irlanda e recebeu uma multa recorde de € 405 milhões (R$ 2,07 bilhões) por violar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês) da União Europeia. Haja bolso! O anúncio foi feito na sexta-feira, 2, e novos detalhes da autuação deverão ser divulgados no transcorrer desta semana.
A punição é resultado de uma investigação, iniciada em setembro de 2020 pela Comissão de Proteção de Dados (DPC, na sigla em inglês), órgão irlandês responsável por regular Meta, Apple, Google e outros gigantes da tecnologia. Em março de 2022, a Meta – que controla Instagram, Facebook e WhatsApp – recebeu uma multa de 17 milhões de euros do órgão, após uma investigação ter descoberto brechas de dados no Facebook.
No caso atual do Instagram, tudo começou a partir de denúncias recebidas sobre dois tipos de violações: 1) permissão que usuários entre 13 e 17 anos operassem contas comerciais, o que facilitava a visualização pública de números de telefone e endereço de e-mail desses usuários; e 2) no Instagram, as contas de usuários eram estranhamente definidas como públicas por padrão, deixando todo seu conteúdo à mostra – só poderiam ser definidas como privadas por meio de operação manual nas configurações de privacidade das contas.
Segundo o jornal britânico Daily Telegraph, os inquéritos foram abertos quando David Stier, especialista norte-americano em gestão de dados, questionou a forma pela qual o Instagram tornava públicos dados de contatos de assinantes menores de idade. Ele declarou que a plataforma presumivelmente mudara configurações de contas, transformando-as de contas pessoais para comerciais, que expõem os contatos para visualização pública em contrapartida da permissão aos usuários saberem quantas pessoas acessaram os conteúdos publicados.
As agências internacionais informam que qualquer pessoa pode abrir um perfil comercial no Instragram, sem que seja necessário provar que responde legalmente pela atividade comercial que supostamente explica a existência da conta.
Diante dos questionamentos públicos gerados pelo caso, o Instagram informou que permite usuários a partir de 13 anos na plataforma, mas que essas configurações foram alteradas há mais de um ano e tem trabalhado para aumentar a segurança das informações dos menores de idade que fazem parte de sua rede. Por exemplo, desde julho de 2021, as contas desses assinantes são automaticamente privadas. “Embora tenhamos nos engajado totalmente com o DPC durante a investigação, discordamos de como essa multa foi calculada e pretendemos recorrer. Continuamos analisando cuidadosamente o restante da decisão”, informou a empresa.
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