Por Heraldo Palmeira
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7 de novembro de 2024

Nova lei de aborto na Flórida

José Manuel de Laá/Pixabay

Nova lei de aborto na Flórida

  • Heraldo Palmeira

O governador da Flórida Ron DeSantis sancionou nesta quinta-feira (14/3) uma lei que impede o aborto naquele estado americano a partir de 15 semanas de gestação. A nova legislação, que modifica o prazo anterior de 24 para 15 semanas, entrará em vigor a partir de 1º de julho e foi aprovada pela assembleia de maioria republicana.

No período dos debates a oposição democrata tentou incluir exceções para os casos de estupro, incesto e tráfico humano, mas prevaleceram no texto final apenas duas: salvar a vida da gestante ou quando o feto for diagnosticado com anomalia mortal.

A nova lei da Flórida é apenas mais um componente de uma grande disputa entre grupos de pensamento oponentes, cujo pano de fundo são as liberdades individuais nos EUA. Neste momento, muitos estados de governos republicanos apostam no novo equilíbrio de forças do Supremo, com seis juízes conservadores. O objetivo é tentar restringir ou até reverter a sentença do caso Roe versus Wade, de 1973, onde ficou estabelecido o aborto até 24 semanas de gestação como um direito constitucional.

Saiba mais

https://exame.com/mundo/florida-proibe-aborto-a-partir-de-15-semanas-de-gestacao/

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